Notícias Técnicas
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Como declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda e evitar erros na tributação
Veja o passo a passo para informar corretamente os investimentos e garantir vantagens fiscais
2025/03/24 -
Sem registro em cartório, alienação fiduciária não produz efeito
Ao analisar o caso, o juiz observou que o contrato de compra e venda não tinha sido lavrado em cartório. Dessa forma, é aplicável o Código de Defesa do Consumidor, que permite a rescisão
2025/03/24 -
Entidades contábeis solicitam à Receita ações imediatas para a melhoria dos sistemas de envio das obrigações acessórias
Outras entidades contábeis, a exemplo da Fenacon, já haviam enviado pleitos nesse sentido, uma vez que a demora no envio das informações vem sendo relatada já há alguns dias
2025/03/21 -
Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária
Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios
2025/03/21 -
É oficial: MEI’s passam a receber mesmo benefício de CLT’s
Além de enquadrar quem tem carteira assinada por ter regime CLT, o novo programa também inclui assalariados rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sendo uma das principais novidades deste serviço
2025/03/21