O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas.

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os móveis não valerá apenas para os produtos que saem da indústria, mas também para os que já estão estocados nas lojas.

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa

Segundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil pode trazer economias importantes após implementação