Pressa gera erro nas declarações de pessoas jurídicas, que se encerram na quarta-feira

Aprovado novo Regulamento do IPI

Trata-se de uma das mais importantes disputas judiciais em andamento para as concessionárias de telefonia e os consumidores.

Antes que se decida se houve um contrato de representação comercial ou uma relação de emprego, o único prazo aplicável é o prescricional de dois anos.

A sentença indeferiu o pedido de pagamento de uma hora extra por dia (devidas por não ter a empregada gozado integralmente o intervalo intrajornada)