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Notícias Técnicas
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Título da conta contábil deve expressar o significado adequado das operações registradas
O conceito de conta é atrelado à sua finalidade, que é a representação de fatos e valores.
2010/07/01 -
Publicada prorrogação de desconto no IPI de caminhão, máquina e material de construção
Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero.
2010/07/01 -
Turma decide por semelhança de razão e aplica a terceirizado normas coletivas próprias da empresa onde ele prestava serviços
A magistrada de 1o Grau indeferiu todos os pedidos do empregado fundamentados nas normas coletivas da categoria dos metalúrgicos.
2010/07/01 -
SDI-2 mantém dispensa imotivada transformada em justa causa
O problema foi que após ser dispensada, a trabalhadora tentou subtrair documentos da empresa, conforme ela mesma admitiu.
2010/07/01 -
SDI-1: Súmula nº 85/TST não se aplica a banco de horas
Diferentemente, o banco de horas admite sistema de compensação anual e deve ser fixado em instrumento coletivo, como prevê o artigo 59, §2º, da CLT (com a redação da Lei nº 9.601/98).
2010/07/01