A partir desse precedente, a cobrança do ISS, inclusive na cessão, poderá ser questionada."

Seria uma saída para mudar o cenário em que 35,9% de toda água tratada no Brasil é desperdiçada.

Para o Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a mera adesão a greve não constitui falta grave.

A decisão de 1º Grau reconheceu a relação de emprego entre uma manicure e o salão de beleza, onde ela atendia aos clientes.

A resposta foi dada à empresa de engenharia que tem custos com serviços de transporte aquaviário e locação de veículos, utilizados para levar profissionais até o local das obras