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Notícias Técnicas
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Norma da Receita sobre IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais está em consulta pública
Essa é a terceira norma da Receita Federal oferecida à sociedade para recebimento de sugestões.
2015/05/26 -
Correção do IRPF e inclusão do 3º setor no Simples são propostas da Agenda Legislativa da Fenacon
A proposta visa aperfeiçoar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa com o objetivo de diminuir os encargos para vendas realizadas pelas instituições para angariar fundos, por exemplo.
2015/05/26 -
Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral
Mas daí a reconhecer que a situação causou dano moral ao trabalhador, vai uma longa distância
2015/05/26 -
Mudança na alíquota da CSLL do setor financeiro
A medida entrará em vigor em 1º de setembro de 2015
2015/05/25 -
Correção do IRPF e Simples Social
Outro tema debatido é a criação do "Simples Social", regime baseado no Simples Nacional que pretende simplificar e diminuir a tributação de entidades como ONGs e associações.
2015/05/25