Notícias Técnicas
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A Permuta de Imóveis e as Novas Regras Contábeis e Fiscais
Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, consultor tributário, sócio de Cruz & Fonteles Consultoria, auditor-fiscal da Receita Federal (1978/2013)
2015/12/18 -
Substituição Tributária ICMS – Empresa do Simples – Inaplicabilidade – Convênio 149/2015
Através do Convênio ICMS 149/2015 foram estabelecidas as regras para não aplicabilidade do instituto do regime de substituição tributária do ICMS aos produtos fabricados por contribuinte industrial em escala não relevante, conforme previsto no
2015/12/18 -
Codefat libera R$ 6,2 bi para MPEs
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (16) o orçamento de R$ 6,22 bilhões para linhas de créditos voltados prioritariamente a micro e pequenas empresas em 2016.
2015/12/18 -
Adiada votação de MP que reduz benefícios fiscais para elevar arrecadação
Ficou para fevereiro a votação da Medida Provisória (MP) 694/2015 na comissão mista responsável pela matéria, primeiro passo antes da votação nos Plenários da Câmara e do Senado
2015/12/18 -
Receita vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos
Após cinco anos, a Receita Federal estabelece novas regras para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a serem aplicadas a partir dos fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015
2015/12/17