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Notícias Técnicas
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Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta
É que foi constatado que o preposto da empresa mentiu ao prestar depoimento em juízo
2016/08/23 -
DeSTDA - Cenário da obrigatoriedade junto aos Estados
Para identificar se houve ou não alteração do prazo de entrega da obrigação, os contribuintes devem consultar a legislação do seu Estado.
2016/08/22 -
Último dia para entrega da DeSTDA, tire suas dúvidas
Essa declaração foi instituída principalmente por causa da vinda do diferencial de alíquota interestadual devido ao consumidor final, instituído pela EC 87/15.
2016/08/22 -
Esclarecido pela Receita tributação de pró-labore
Soluções de consulta emitidas pela Cosit são importantes porque vinculam autoridade fiscal.
2016/08/22 -
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação
Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto
2016/08/22