Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Aguardando perícia do INSS? De quem é a responsabilidade pelo seu salário?
Saiba quais são os deveres do empregador e os prazos do INSS durante o período de espera pela perícia
2026/04/01 -
Exclusivo: Amostra grátis não terá incidência de IBS, diz regulamento
Versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária mostra que amostras grátis não terão incidência do novo imposto.
2026/04/01 -
AGU divulga edital para regularização de débitos de pequeno valor
Iniciativa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos de pequeno valor em autarquias e fundações federais
2026/04/01 -
LC 225/26 e a redefinição penal do devedor contumaz
Norma estabelece critérios para inadimplência reiterada e endurece efeitos penais, limitando benefícios em crimes tributários
2026/04/01 -
Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda
Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, evita erros e atrasos na devolução
2026/03/31